Termos e Condições de Utilização

Os termos abaixo são obrigatórios para todos os utilizadores do casino Bacela Bet Aviator. Ao registar-se na plataforma, o utilizador confirma que leu e aceita cumprir os termos. A versão atualizada entra em vigor a partir do momento da sua publicação no site oficial. A Bacela Bet Aviator reserva-se o direito de alterar os termos sem aviso prévio.

1. Disposições Gerais

• O utilizador confirma que tem 18 anos ou mais e possui o direito legal de participar em jogos de azar na sua jurisdição.
• O utilizador é responsável por manter o login e a palavra-passe em segurança.
• O acesso à conta por terceiros é considerado uma violação, e a Bacela Bet Aviator não se responsabiliza por perdas de fundos ou dados nesse caso.
• Cada utilizador pode ter apenas uma conta por IP, endereço e dispositivo. Contas duplicadas podem ser bloqueadas.

2. Responsabilidades das Partes

• A Bacela Bet Aviator não se responsabiliza por perdas e não garante qualquer lucro.
• O utilizador é responsável pelo pagamento de impostos sobre os seus ganhos.
• A plataforma não se responsabiliza por falhas técnicas no lado do utilizador ou dos fornecedores de jogos.
• Em caso de violações, a conta pode ser bloqueada, os fundos congelados e os prejuízos compensados a partir do saldo do utilizador.

3. Segurança e Verificação

• A Bacela Bet Aviator tem o direito de solicitar documentos para verificação de identidade, incluindo passaporte, faturas de serviços públicos e selfie com documentos.
• Se for utilizado um cartão, será necessário enviar uma foto do lado frontal com o CVV2 oculto. A não verificação atempada pode levar ao bloqueio da conta e a uma taxa mensal de $7.
• O utilizador compromete-se a usar apenas os seus próprios dados de pagamento. Inconsistências podem levar ao bloqueio.
• O levantamento de fundos só é possível após a verificação completa.
• Poderá haver retenção de 20% se o requisito de aposta de 3x o valor do depósito não for cumprido. Apenas 15% das apostas em jogos de mesa contam para o rollover.

4. Política de Reembolso

• O reembolso é possível no prazo de 24 horas após a transação, se os fundos não tiverem sido utilizados.
• A verificação completa é obrigatória para reembolsos; documentos autenticados podem ser solicitados.
• O processamento do reembolso pode levar até 14 dias úteis.
• O pedido deve ser enviado para o email: [email protected].

5. Comunicações Promocionais

Ao utilizar o site Bacela Bet Aviator, o utilizador concorda em receber emails, SMS e chamadas com informações sobre bónus e promoções. A qualquer momento, o utilizador pode cancelar a subscrição através do suporte, do link nos emails ou por email.

6. Segurança de Email

Mensagens oficiais são enviadas apenas a partir do domínio [email protected]. Emails de outros domínios podem ser fraudulentos.

7. Jurisdição e Restrições

• Estes termos são regidos pela legislação de Curaçao. Todos os litígios serão resolvidos de acordo com as normas de arbitragem dessa jurisdição.
• O acesso aos jogos é proibido para utilizadores dos seguintes países: EUA, França, Reino Unido, Países Baixos, Hungria, Suécia, Espanha, Chipre, Curaçao, Áustria, Bélgica, Coreia do Norte, Irão, Myanmar e Ontário (Canadá).

8. Licença e Informações de Contacto

Bacela Bet Aviator BacelaBet é operada pela Port Achia Mozambique, Lda que por sua vez é uma entidade devidamente licenciada pelo IGJ de Moçambique sob número de licenças 635/IGJ/2023.